O
presidente da Associação de Moradores do Hernani Sá, Odailson Lelis Aranha, esteve
presente no encontro com o prefeito Jabes Ribeiro e representantes da sociadade
civil organizada.
“Neste momento, precisamos fazer o dever de casa com objetivo de
preparar a cidade para receber os investimentos econômicos que, num futuro
próximo, irão mudar inteiramente a realidade desta Terra”. A declaração foi dada na manhã
desta sexta-feira (04/01/13) pelo prefeito Jabes Ribeiro, durante encontro com
representantes da sociedade civil organizada de Ilhéus.
Realizada
no salão nobre do Palácio Paranaguá, sede da administração municipal, a reunião
serviu para a apresentação de dados concretos sobre a situação administrativa
encontrada na Prefeitura e as medidas emergenciais adotadas para re-equilibrar
as contas públicas do município. Aproximadamente, 100 pessoas compareceram à
reunião realizada no salão nobre do Palácio Paranaguá. Entre elas,
representantes de órgãos ambientais, de entidades ligadas ao comércio e de
segmentos vinculados à cultura, à assistência social e à prestação de serviços.
EXPECTATIVA
- Durante
seu pronunciamento, Jabes Ribeiro traçou um paralelo entre a Ilhéus de hoje,
“marcada por imensas dificuldades de ordem econômica e administrativa”, e a
Ilhéus do futuro, caracterizada pela expectativa de um conjunto de grandes
investimentos, como a construção do Porto Sul, o surgimento de um aeroporto
internacional, a instalação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e
a edificação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
“Entretanto,
para aproveitarmos esse novo ciclo de desenvolvimento, é preciso arrumar a
casa. Por isso, diante do quadro caótico em que encontramos a Prefeitura, é
fundamental que adotemos, em caráter emergencial, todas as medidas que se
fizerem necessárias”, alertou
o chefe do Poder Executivo ilheense. “Só para termos uma idéia do caos que
se instalou na administração pública, além de dívidas com fornecedores,
salários atrasados, seqüestros de recursos e receitas bloqueadas, o gasto atual
com a folha de pagamento gira em torno de 70% das receitas, contrariando a Lei
de Responsabilidade Fiscal”, informou.
DECRETOS
–
Inicialmente, para enfrentar todas essas dificuldades, o governo municipal
expediu 12 decretos emergenciais. Além de decretar situação de emergência no
município, eles também prevêem uma auditoria nos contratos de locação e a
extinção, por nulidade, dos contratos celebrados sem concurso prévio, bem como
de todos os atos que resultaram em aumento de despesa com pessoal nos últimos
180 dias anteriores ao término do exercício 2012.
E mais: o
cancelamento de gratificações, ajudas de custo e insalubridades, a revisão de
vantagens, o retorno dos servidores que estejam à disposição de outros órgãos,
no prazo máximo de 72 horas, o recadastramento dos servidores e a contração de
auditoria externa para o quadro de pessoal.
Além dos
aspectos positivos que a perspectiva dos grandes investimentos previstos,
como instalação do Complexo Intermodal, trará ao longo dos próximos anos, Jabes
Ribeiro deu aos representantes da sociedade civil organizada do município
outras boas notícias. Entre elas, o prefeito mencionou a construção de duas
UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), de um novo Hospital Regional, com a
transformação do Hospital Geral Luiz Viana Filho em uma unidade hospitalar
materno-infantil, e da segunda ponte Centro-Zona Sul, que deverá ter suas obras
autorizadas ainda neste primeiro semestre.
(Fonte)
Secretaria
de Comunicação Social
04.01.13
